PCH Itaguajé

Transparência

Documentos e Licenças

Acompanhe de forma pública o andamento do licenciamento ambiental da PCH Itaguajé.

Esta página reúne as licenças, outorgas, autorizações, estudos e protocolos do empreendimento. O conteúdo é atualizado sempre que novos documentos são emitidos ou protocolados junto aos órgãos competentes.

Última atualização: 11/08/2026

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Licenciamento Ambiental

Licença Prévia — LP nº 348198

Vigente
Órgão emissor:
Instituto Água e Terra — IAT
Protocolo:
20.157.310-6
Data de emissão:
30/05/2025
Validade:
30/05/2027

Aprova a localização e a concepção do empreendimento, atesta sua viabilidade ambiental e estabelece as condicionantes para as fases seguintes do licenciamento.

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Outorga

Outorga Prévia nº 10983/2025/OP-GOUT

Vigente
Objeto:
Aproveitamento hidrelétrico no rio Pirapó
Documento:
Portaria de outorga prévia de direito de uso de recursos hídricos
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Fauna

Autorização Ambiental nº 64990

Vigente
Protocolo vinculado:
25.290.589-8
Objeto:
Monitoramento de fauna
Validade:
30/07/2028
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Supressão Vegetal

Uso Alternativo do Solo / Supressão Vegetal

Em análise
Sistema:
SINAFLOR
Recibos de cadastro:
24118636 e 24127829
Situação:
Pedidos cadastrados e aguardando análise e emissão pelo órgão competente. Não há autorização de supressão emitida até o momento.

Documentos relacionados disponíveis

  • Requerimento de Autorização Florestal — RAF (arquivo em publicação)
  • Inventário Florestal (assinado) (arquivo em publicação)
  • ART do Inventário Florestal (arquivo em publicação)
  • Comprovante de cadastro no SINAFLOR

Estudos Ambientais

Relatório Ambiental Simplificado — RAS (versão final)

Concluído

Estudo que subsidiou a emissão da Licença Prévia, contemplando o diagnóstico dos meios físico, biótico e socioeconômico, a avaliação dos impactos ambientais e as medidas de mitigação, compensação e monitoramento propostas.

Documentos relacionados disponíveis

Visualizar PDF (versão oficial no portal do IAT)